CONTRATO N°007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS E A A. G. L. VIGA PARA OS FINS NELE INDICADOS.

A EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO (ECOPS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 49.183.761/0001-15, situada à Avenida Getúlio Vargas, no 247, Centro, neste Município de Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, representada nes-

te ato por sua Diretora Presidente, Sr.a MARCELLE MARTINS VIEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade no 10880380 SJSP/AC, CPF no 005.328.052-08, residente à Rua Leopoldo de Bulhões, no 820, Bairro Telégrafo, neste Município de Cruzeiro do Sul - AC, doravante denominada

simplesmente CONTRATANTE e a empresa A. G. L. VIGA, inscrita pelo CNPJ sob o no 53.873.637/0001-59, Avenida Coronel Mâncio Lima, 3491, Sala1, Formoso – CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul – Acre, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.o ARTHUR GABRIEL LIMA

VIGA, brasileiro, solteiro, empresário, residente nesta cidade, sito a Av. Coronel Mâncio Lima, no 3491, Bairro Formoso, CEP 69980-000 - Cruzeiro do Sul – AC, portador da cédula de identidade no 11407425 - SEPC AC e CPF no 013.117.712-55, celebram o presente Contrato, decorrente da Dispensa de

Licitação n.o 001/2025, ratificada pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei 13.303/2016, inciso II. Art. 29, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral e gelo, para atender toda a estrutura da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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