REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 049/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal nº 948/2022, e 1.040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016: RESOLVE:

Art. 1º Designar os colaboradores abaixo indicadas para atuarem, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato nº 007/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa A. G. L. VIGA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gelo, em conformidade com as exigências legais vigentes, para atender às demandas da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS:

Art. 2º Os colaboradores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2026.

Cruzeiro do Sul – AC, 11 de agosto de 2026.

Marcelle Martins Vieira

Diretora Presidente da ECOPS

Decreto nº 251/2025