PORTARIA Nº 055/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal nº 948/2022, e 1040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13303/2016:

RESOLVE: Art. 1º Designar os colaboradores abaixo indicados para atuarem, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato nº 014/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa O. F. MELO - ME, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza, higiene, copa, cozinha e gêneros alimentícios, em conformidade com as exigências legais vigentes, para atender às demandas da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS FUNÇÃO NOME DECRETO/PORTARIA Gestora do Contrato Rivanilce dos S. Nogueira Maia   Decreto nº 473/2025

Fiscal do Contrato Jamisson Lima Tavares Portaria nº 142/2025

Art. 2º Os colaboradores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2026 Cruzeiro do Sul – AC, 11 de agosto de 2026 Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto nº 251/2025