PORTARIA Nº 024/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal n°948/2022 e 1.040/2025 e em observância as disposições constantes na Lei 13.103/2016. RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito, a partir desta data, a Portaria n° 008/2026, de 28 de janeiro de 2026, que designou a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2º Fica instituída a nova Comissão Permanente de Licitação da ECOPS, que passa a ser composta pelos seguintes membros: I – Presidente da Comissão de Licitação: a) Taidison Lima da Silva II – Agente de Contratação: a) Victor Afonso Lima da Costa III – Membros: a) Letícia Lorrana de Almeida Silva, b) Levi Pereira de Sá Junior, c) Taiana Ferreira de Oliveira Art. 2º Compete à Comissão de Licitação a condução dos processos licitatórios, julgamento das propostas, habilitação dos licitantes e demais atos correlatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, bem como as normas internas e o regulamento de licitações e contratos da ECOPS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2026. Cruzeiro do Sul – AC, 15 de maio de 2026. Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto n° 251/2025