REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE

EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2026,

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025

A Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº 49.183.761/0001-15, situado na Avenida Getúlio Vargas, 247 - Centro - Cruzeiro do Sul (AC) - CEP 69.980-000, representado neste ato pelo Sr.ª MARCELLE MARTINS VIEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 10880380 SJSP/AC, CPF nº 005.328.052-08, residente à Rua Leopoldo de Bulhões, nº 820, Bairro Telégrafo, neste Município de Cruzeiro do Sul - AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa J.L INFORMATICA LTDA, com endereço Av. Cel. Mâncio Lima , nº 1607 – Centro, CNPJ/MF 06.021.515/0001-54, representada neste ato pelo Sra. JOICIANE COSTA DE CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 287072 SSP AC e CPF nº 701.081.532-15, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, nos termos do procedimento licitatório regidos pelo regime de contratações públicas previsto na Lei nº 13.303, de 2016; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e com o Edital do Pregão Presencial SRP nº 003/2025 e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Equipamentos e Suprimentos de Informática e áudio visual destinados a atender de forma centralizada as necessidades da Empresa de Obras Pública, Serviço e Urbanização – ECOPS Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.