PORTARIA Nº 055/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal nº 948/2022, e 1.040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os colaboradores abaixo indicados para atuarem, respectivamente, como Gestor(a) e Fiscal do Contrato nº 014/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa O. F. MELO - ME, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza, higiene, copa, cozinha e gêneros alimentícios, em conformidade com as exigências legais vigentes, para atender às demandas da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS: FUNÇÃO Gestor(a) do Contrato NOME DECRETO /PORTARIA Rivanilce dos S. Nogueira Maia Fiscal do Contrato Felix De Melo Sarah Neto Decreto nº 473/2025 Portaria nº 190/2025

Art. 2º Os colaboradores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2026.

Cruzeiro do Sul – AC, 11 de agosto de 2026.

Marcelle Martins Vieira Diretora

Presidente da ECOPS

Decreto nº 251/2025