PORTARIA Nº 065/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal nº 948/2022, e 1.040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os colaboradores abaixo indicados para atuarem, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato nº 017/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa E.C.SILVA-LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de roçadeiras, peças, equipamentos de segurança e acessórios (EPI´S) destinados a atender às demandas da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS: FUNÇÃO NOME Gestor do Contrato André Luiz Oliveira da Costa Fiscal do Contrato Jamisson Lima Tavares DECRETO/PORTARIA Decreto nº 253/2025 Portaria nº 142/2025

Art. 2º Os colaboradores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2026.

Cruzeiro do Sul – AC, 26 de agosto de 2026.

Marcelle Martins Vieira

Diretora Presidente da ECOPS

Decreto nº 251/2025