REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA No 050/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas

nas Leis Municipal no 948/2022, e 1.040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016:

RESOLVE:

Art. 1o Designar os colaboradores abaixo indicados para atuarem, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato no 008/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa JL INFORMÁTICA - LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de antena “Starlink”, contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados, em conformidade com as exigências legais vigentes, para atender às demandas da Empresa Cruzeirense de

Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS:

FUNÇÃO NOME DECRETO/PORTARIA

Gestora do Contrato Rivanilce dos S. Nogueira Maia Decreto no 473/2025

Fiscal do Contrato João Pedro Vieira de Queiroz Portaria no 139/2025

Art. 2o Os colaboradores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2026.

Cruzeiro do Sul – AC, 11 de agosto de 2026.

Marcelle Martins Vieira

Diretora Presidente da ECOPS

Decreto no 251/2025