PORTARIA Nº 015/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas nas Leis Municipal nº 948/2022, e 1.040/2025 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016: RESOLVE: Art. 1º Designar RIVANILCE DOS SANTOS NOGUEIRA MAIA, Diretora Administrativa e Financeira, para atuar como GESTORA do Contrato nº 009/2026, firmado entre a ECOPS e a empresa W V OLIVEIRA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual para a Empresa Cruzeirense de Obras Públicas Serviços e Urbanização-ECOPS. Art. 2º O funcionário designado para exercer a fiscalização do aludido contrato, deve adotar todos os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento, observando as cláusulas, prazos e obrigações estabelecidas. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cruzeiro do Sul – AC, 20 de março de 2026. Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto n° 251/2025